Tô Na Estrada

Câmara aprova projeto que autoriza uso de substância contra o câncer Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram produção e uso da fosfoetanolamina aos pacientes com câncer mesmo antes do parecer da Anvisa O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei 4639/16, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer mesmo antes da conclusão dos estudos que permitam à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisar o pedido de registro definitivo dela como medicamento. A matéria será analisada ainda pelo Senado. De autoria de um grupo de trabalho sobre o tema, que atuou no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, o projeto foi assinado por 26 deputados, entre membros da comissão e outros que apresentaram propostas sobre o tema anteriormente. O texto permite que os pacientes façam uso da substância por livre escolha se diagnosticados com câncer e se assinarem t

Comissão aprova, com emendas, MP que muda as regras do Minha Casa, Minha Vida       Da Redação |  09/03/2016, 15h31 - ATUALIZADO EM 09/03/2016, 16h03 O presidente da comissão, senador Benedito de Lira (E); com relator, deputado federal Arnon Bezerra Jefferson Rudy/Agência Senado A comissão mista criada para analisar a Medida Provisória (MP)  698/2015 , que muda as regras de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em financiamentos do Programa Minha Casa Minha Vida, aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei de conversão apresentado pelo relator, deputado Arnon Bezerra (PTB-CE). A matéria segue agora para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Depois do pedido de vista da oposição para examinar o relatório, Bezerra apresentou uma complementação de voto, mantendo seu relatório inicial, mas detalhando os motivos de rejeição de 14 das 18 emendas sugeridas ao texto – seja por inconstitucionalidade, por inadequação financeira ou por não sere